As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Agravo de petição. Penhora de inserção publicitária. Garantia do juízo. Adequação. Necessidade de conversão em pecúnia.

Ética e opinião contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Crime do freezer fica sem punição

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Recurso Ordinário. Doença Ocupacional. Inexistência de Nexo Causal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar

As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções